28/08/2025 19:58

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 20:34

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36260602.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
20/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:11

Recurso Extraordinário não admitido
06/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
27/04/2025 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/12/2024 23:54

Juntada de Petição de cota
19/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:52

Juntada de Documento de Comprovação
18/12/2024 20:46

Conhecido o recurso de CLEYSON RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2024 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 21:44

Juntada de Certidão de julgamento
17/12/2024 21:29

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/11/2024 23:17

Juntada de Petição de parecer
18/11/2024 23:12

Juntada de Petição de parecer
18/11/2024 23:12

Juntada de Petição de parecer
14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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