TJPB - 0835763-27.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:49
Publicado Expediente em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0835763-27.2015.8.15.2001 Vistos etc.
Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS.
Junte-se o recibo de pagamento.
Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05 dias.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 1 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente) -
02/09/2025 07:01
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 12:48
Juntada de Alvará
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01/09/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 22:39
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 12:20
Juntada de RPV
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16/08/2024 23:00
Juntada de provimento correcional
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01/04/2024 12:48
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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30/03/2024 14:24
Conclusos para despacho
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15/07/2023 00:27
Decorrido prazo de PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA - PBPREV em 14/07/2023 23:59.
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20/06/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 12:01
Homologado o pedido
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16/05/2023 12:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
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15/05/2023 16:39
Conclusos para despacho
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25/04/2023 10:25
Juntada de Petição de informações prestadas
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06/04/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 10:20
Outras Decisões
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19/02/2023 14:00
Conclusos para despacho
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15/02/2023 10:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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30/01/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 20:05
Juntada de Petição de petição
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01/11/2022 20:46
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 20:41
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 20:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/11/2022 20:36
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 15:40
Recebidos os autos
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17/10/2022 15:40
Juntada de Certidão de prevenção
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22/10/2020 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/10/2020 11:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/09/2020 13:21
Juntada de Petição de petição
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22/09/2020 16:46
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2020 16:46
Juntada de Petição de apelação
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24/08/2020 20:03
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 20:03
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 19:07
Julgado procedente o pedido
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11/04/2020 16:08
Conclusos para julgamento
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19/11/2019 14:25
Juntada de Petição de petição
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23/10/2019 12:54
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2019 15:32
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2019 15:33
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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02/02/2016 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2016 16:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/12/2015 08:43
Conclusos para despacho
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12/12/2015 01:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2015
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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