04/09/2025 12:59

Juntada de Petição de informações prestadas
03/09/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0861212-50.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: MARIA HELENA VASCONCELOS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.

João Pessoa, 29 de agosto de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário
29/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:01

Juntada de RPV
22/04/2025 19:01

Juntada de RPV
09/12/2024 10:50

Determinada diligência
06/12/2024 17:34

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:22

Decorrido prazo de ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:59

Juntada de Petição de resposta
09/10/2024 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA VASCONCELOS DA COSTA em 12/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/08/2024 16:55

Homologado o pedido
16/08/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer
16/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
13/08/2024 02:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2024 23:59.
13/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:35

Decorrido prazo de ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:59

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 10:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/12/2023 09:34

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 06:59

Recebidos os autos
20/11/2023 06:59

Juntada de Certidão de prevenção
26/08/2022 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2022 23:59:59.
01/12/2021 16:17

Juntada de Petição de resposta
30/11/2021 18:05

Juntada de Petição de apelação
23/11/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:17

Julgado procedente o pedido
23/11/2021 08:37

Conclusos para julgamento
25/09/2021 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 22:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 09:04

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/05/2020 15:09

Conclusos para julgamento
18/05/2020 15:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/01/2020 02:02

Decorrido prazo de ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS em 22/01/2020 23:59:59.
21/11/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 00:19

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 03:52

Decorrido prazo de ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS em 04/06/2019 23:59:59.
26/04/2019 10:39

Juntada de Petição de contestação
16/04/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
01/02/2017 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2017 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/12/2016 10:04

Conclusos para decisão
10/12/2016 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801030-80.2024.8.15.0041

Josefa Teotonio dos Santos Araujo

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0851118-28.2025.8.15.2001

Davyd Bergson Firmino da Costa

Banco do Brasil

Advogado: Rafael Bezerra da Silva Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0800441-96.2023.8.15.0761

Marinaldo Lemos do Nascimento

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0803931-33.2024.8.15.0231

Giliane Oliveira de Andrade

Jose Carlos de Lima

Advogado: Jussara Tavares Santos Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0861212-50.2016.8.15.2001

Estado da Paraiba

Maria Helena Vasconcelos da Costa

Advogado: Felipe de Brito Lira Souto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2022 09:28

Exibir Processo