29/08/2025 05:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/08/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
15/08/2025 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025 18:11

Retirado pedido de pauta virtual
24/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2025 09:39

Juntada de
13/03/2025 12:30

Determinação de redistribuição por prevenção
10/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 07:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:53

Recebidos os autos
07/03/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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