TJPB - 0815489-13.2024.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:15
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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04/09/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0815489-13.2024.8.15.0001 AUTOR: PATRICIA CRISTINA DE ARAGAO ARAUJO REU: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.
Campina Grande-PB, 1 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
01/09/2025 16:45
Arquivado Definitivamente
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01/09/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 09:18
Juntada de Certidão
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28/08/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 02:48
Publicado Expediente em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.
Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observo que não foi informado os dados bancários da parte beneficiária, para expedição do alvará judicial (Modelo Covid-19). 2.
Por esse motivo, providencie-se a intimação da parte beneficiária, para, informar seus dados bancários, PREFERENCIALMENTE A CHAVE PIX, a fim de propiciar a expedição do Alvará mencionado acima, no prazo de 05 (cinco) dias.
Campina Grande/PB, 26 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário -
26/08/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 18:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/08/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
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05/07/2025 01:05
Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 04/07/2025 23:59.
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16/06/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 12:41
Juntada de RPV
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12/06/2025 12:41
Juntada de RPV
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10/06/2025 11:05
Juntada de Petição de resposta
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10/06/2025 09:38
Publicado Expediente em 09/06/2025.
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10/06/2025 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 16:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
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02/06/2025 09:07
Conclusos para despacho
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02/06/2025 09:06
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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31/05/2025 07:03
Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 29/05/2025 23:59.
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15/05/2025 06:11
Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 13/05/2025 23:59.
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28/04/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 18:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/04/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 07:45
Conclusos para despacho
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08/04/2025 07:38
Recebidos os autos
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08/04/2025 07:38
Juntada de Certidão de prevenção
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18/11/2024 18:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/11/2024 19:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/11/2024 17:04
Juntada de Petição de recurso inominado
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31/10/2024 10:12
Juntada de Petição de resposta
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21/10/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 14:40
Julgado procedente o pedido
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10/10/2024 10:41
Conclusos para despacho
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10/10/2024 10:41
Juntada de Projeto de sentença
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26/09/2024 09:58
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/09/2024 09:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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26/09/2024 06:26
Juntada de Petição de réplica
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26/09/2024 05:45
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 13:43
Juntada de Certidão
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15/05/2024 13:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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15/05/2024 09:22
Concedida a Antecipação de tutela
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15/05/2024 08:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/05/2024 08:21
Conclusos para decisão
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15/05/2024 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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