10/09/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 09:25

Juntada de Petição de diligência
10/09/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 09:19

Juntada de Petição de diligência
10/09/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 09:14

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
06/09/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 21:55

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 11:57

Juntada de Petição de informação
03/09/2025 00:29

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 14:46

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 13:14

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 13:42

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras Processo n. 0800630-24.2023.8.15.0131 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA e outros DECISÃO Vistos etc.

Em face da necesidade de agendar audiências de réus presos para o dia 12/8, REDESIGNO a audiência para o dia 10/9/2025, às 9:10h.

Referido ato será realizado em formato semipresencial, nos termos dos arts. 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º, do Código de Processo Civil, c/c art. 3o do Código de Processo Penal, dos arts. 185, §§ 2o e 4o, 222, § 3o, do Código de Processo Penal, da Resolução 345/20 do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução 30/21 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

As partes, testemunhas, advogados, defensores e membros do Ministério Público poderão comparecer de forma presencial, na sala de audiência da 1a Vara Mista de Cajazeiras, localizada no Fórum Promotor Ferreira Júnior, Rua Comandante Vital Rolim, s/n, Centro, em Cajazeira – PB, CEP 58.900-00, ou através da plataforma digital Zoom Cloud meetings, em tempo real, no dia e horários designados, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8391440865 No ato, serão tomados os depoimentos e declarações dos ofendidos, declarantes e testemunhas arroladas pelas partes, pessoas referidas ou, ainda, daquelas que o Juízo considerar imprescindíveis, assim como sejam oferecidos os esclarecimentos dos peritos e realizadas as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado.

Nos termos do art. 405, § 1o do CPP, a audiência será gravada e as mídias serão disponibilizadas às partes nos próprios autos digitais ou através da plataforma PJe Mídias, certificando-se.

O servidor responsável deverá fazer-se presente na data e local acima na sala de audiências a fim de receber e possibilitar a participação das partes e testemunhas que assim optarem ou que não tiverem acesso à internet.

O local onde o réu esteja preso deverá possibilitar a participação deste.

Se não for possível a apresentação segura do preso ao fórum, nos termos do art. 185, § 2o, do CPP, deverá o Diretor da Unidade Prisional adotar as medidas necessárias à sua participação pelo meio virtual presencial, observado o art. 185, §§ 4o, 5o, 6o e 7o, do CPP.

Intimem-se, com antecedência mínima de 10 (dez) dias (art. 185, § 3o do CPP).

Adote-se comunicações preferencialmente por meio virtual com certificação nos autos (sms, whatsapp, telegram, malote, telefonema, email, etc).

Sirva o(a) presente como Mandado/Ofício/Notificação.

Cumpra-se com as cautelas legais (e com urgência, havendo réu preso).

Cajazeiras – PB, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2025 10:13

Juntada de diligência
29/08/2025 09:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 09:27

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 09:12

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:12

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:12

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:41

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:35

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:14

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:14

Expedição de Mandado.
29/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/09/2025 09:10 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
04/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 09:10 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
06/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:01

Juntada de Petição de resposta
11/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 09:36

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:22

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 20:33

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:27

Determinada diligência
16/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:39

Juntada de Petição de resposta
01/02/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
09/01/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/12/2023 21:01

Expedição de Mandado.
06/12/2023 19:24

Determinada diligência
29/11/2023 20:37

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:36

Juntada de Certidão
26/08/2023 00:43

Decorrido prazo de JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM em 25/08/2023 23:59.
11/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:28

Decorrido prazo de MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:28

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 09:43

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 08:30

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 12:45

Expedição de Mandado.
27/04/2023 12:45

Expedição de Mandado.
20/03/2023 18:49

Recebida a denúncia contra CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA - CPF: *59.***.*10-65 (INVESTIGADO) e MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*30-78 (INVESTIGADO)
20/03/2023 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/03/2023 08:46

Conclusos para decisão
05/03/2023 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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