03/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:16

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813822-40.2023.8.15.2001 AUTOR: MARIA DA PENHA LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Conforme já determinado no despacho de ID. 89087340, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
25/08/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:28

Determinada diligência
29/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:48

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIMA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:48

Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 00:43

Decorrido prazo de Kadmo Wanderley Nunes em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LIMA em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:32

Juntada de provimento correcional
19/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:02

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 20:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/05/2023 14:26

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PENHA LIMA (*05.***.*75-68).
30/05/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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