10/09/2025 15:48

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:00

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0809461-21.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DJALMA POSSIDONIO DOS SANTOS NETO Advogado do(a) AUTOR: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713 REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
27/08/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/08/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
25/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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