25/02/2025 11:00

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELIO DE MELO FARIAS - CPF: *30.***.*41-95 (REU) e VANESSA CRISTINA JUSTINO - CPF: *17.***.*18-75 (REU)
21/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:50

Processo Desarquivado
24/09/2021 10:01

Arquivado Provisoramente
24/09/2021 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143-2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0804999-34.2021.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crime / Contravenção contra Idoso, Injúria, Ameaça, Perturbação da tranquilidade] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: HELIO DE MELO FARIAS, VANESSA CRISTINA JUSTINO EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0804999-34.2021.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: HELIO DE MELO FARIAS, VANESSA CRISTINA JUSTINO vulgo “Galego”, brasileiro, em união estável, nascido em 16/05/1978, RG: 2401464 SSP-PE, CPF n. *30.***.*41-95, filho de Manuel Gomes de Farias Filho e de Dinalva de Melo Farias, natural de Campina Grande, residente na Rua Mário Rodrigues Coura, nº 330, Bairro Ramadinha 2,, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 140, § 3º, e art. 147, ambos c/c o art. 69, todos do CP (DUAS VEZES);, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

Consta da denúncia que o réu Hélio de Melo Farias e Vanessa Cristina Justino, no dia 11 de fevereiro de 2011, na cidade de Campina Grande, “injuriaram os idosos Terezinha da Silva Xavier e Severino Pedro da Silva, ofendendo-lhes a dignidade ou o decoro, usando, para tanto, de elementos referentes a religião e condição de pessoa idosa”, além de ameaçar causar-lhes mau injusto e grave.” Extrai-se do inquérito policial que, diariamente, os denunciados xingavam o casal, proferindo diversas ofensas, utilizando, principalmente, elementos com referência à religião e a condição de idosos.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
23/09/2021 12:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/09/2021 10:18

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:16

Juntada de Informações
09/09/2021 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143-2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0804999-34.2021.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crime / Contravenção contra Idoso, Injúria, Ameaça, Perturbação da tranquilidade] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: HELIO DE MELO FARIAS, VANESSA CRISTINA JUSTINO EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0804999-34.2021.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: HELIO DE MELO FARIAS, VANESSA CRISTINA JUSTINO vulgo “Galego”, brasileiro, em união estável, nascido em 16/05/1978, RG: 2401464 SSP-PE, CPF n. *30.***.*41-95, filho de Manuel Gomes de Farias Filho e de Dinalva de Melo Farias, natural de Campina Grande, residente na Rua Mário Rodrigues Coura, nº 330, Bairro Ramadinha 2,, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 140, § 3º, e art. 147, ambos c/c o art. 69, todos do CP (DUAS VEZES);, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

Consta da denúncia que o réu Hélio de Melo Farias e Vanessa Cristina Justino, no dia 11 de fevereiro de 2011, na cidade de Campina Grande, “injuriaram os idosos Terezinha da Silva Xavier e Severino Pedro da Silva, ofendendo-lhes a dignidade ou o decoro, usando, para tanto, de elementos referentes a religião e condição de pessoa idosa”, além de ameaçar causar-lhes mau injusto e grave.” Extrai-se do inquérito policial que, diariamente, os denunciados xingavam o casal, proferindo diversas ofensas, utilizando, principalmente, elementos com referência à religião e a condição de idosos.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
08/09/2021 11:26

Juntada de Edital
06/09/2021 02:48

Decorrido prazo de HELIO DE MELO FARIAS em 03/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 00:04

Publicado Edital em 23/08/2021.
20/08/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143-2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0804999-34.2021.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crime / Contravenção contra Idoso, Injúria, Ameaça, Perturbação da tranquilidade] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: HELIO DE MELO FARIAS, VANESSA CRISTINA JUSTINO EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0804999-34.2021.8.15.0001.

PRAZO 15 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: HELIO DE MELO FARIAS, VANESSA CRISTINA JUSTINO vulgo “Galego”, brasileiro, em união estável, nascido em 16/05/1978, RG: 2401464 SSP-PE, CPF n. *30.***.*41-95, filho de Manuel Gomes de Farias Filho e de Dinalva de Melo Farias, natural de Campina Grande, residente na Rua Mário Rodrigues Coura, nº 330, Bairro Ramadinha 2,, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 140, § 3º, e art. 147, ambos c/c o art. 69, todos do CP (DUAS VEZES);, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).

Consta da denúncia que o réu Hélio de Melo Farias e Vanessa Cristina Justino, no dia 11 de fevereiro de 2011, na cidade de Campina Grande, “injuriaram os idosos Terezinha da Silva Xavier e Severino Pedro da Silva, ofendendo-lhes a dignidade ou o decoro, usando, para tanto, de elementos referentes a religião e condição de pessoa idosa”, além de ameaçar causar-lhes mau injusto e grave.” Extrai-se do inquérito policial que, diariamente, os denunciados xingavam o casal, proferindo diversas ofensas, utilizando, principalmente, elementos com referência à religião e a condição de idosos.

Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
19/08/2021 14:28

Expedição de Edital.
18/08/2021 21:37

Determinada diligência
18/08/2021 14:44

Conclusos para despacho
18/08/2021 14:43

Juntada de Informações
17/08/2021 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 07:42

Juntada de diligência
18/07/2021 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2021 15:29

Juntada de diligência
21/05/2021 18:00

Expedição de Mandado.
21/05/2021 18:00

Expedição de Mandado.
21/05/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 17:29

Juntada de Certidão
21/05/2021 17:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/05/2021 10:48

Recebida a denúncia contra HELIO DE MELO FARIAS - CPF: *30.***.*41-95 (INDICIADO) e VANESSA CRISTINA JUSTINO - CPF: *17.***.*18-75 (INDICIADO)
12/05/2021 16:43

Conclusos para decisão
10/05/2021 16:54

Juntada de Petição de denúncia
21/04/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 12:33

Juntada de Petição de resposta
10/03/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:56

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:06

Juntada de Petição de cota
28/02/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2021

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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