01/09/2025 01:08

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807174-10.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Base de Cálculo] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA SILVA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 27 de agosto de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
28/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:02

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 01:02

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:11

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 06:08

Conclusos para despacho
16/05/2025 06:08

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 22:09

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 01:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 06/06/2024 23:59.
21/02/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:29

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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