05/11/2024 08:01

Baixa Definitiva
05/11/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/11/2024 07:45

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:27

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:52

Determinada diligência
30/09/2024 19:52

Voto do relator proferido
30/09/2024 19:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 16:23

Juntada de Certidão de julgamento
30/09/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:26

Determinada diligência
04/09/2024 17:26

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
04/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 04:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:30

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 07:45

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição de agravo (interno)
29/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:13

Recurso Extraordinário não admitido
27/06/2024 11:28

Conclusos para despacho
26/06/2024 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/05/2024 10:18

Determinada diligência
02/05/2024 10:18

Voto do relator proferido
02/05/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 10:36

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 05:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 19:49

Determinada diligência
04/03/2024 19:49

Voto do relator proferido
04/03/2024 19:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
04/03/2024 15:52

Juntada de Certidão de julgamento
04/03/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:52

Determinada diligência
18/12/2023 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 09:52

Deferido o pedido de
18/12/2023 07:58

Conclusos para despacho
18/12/2023 07:58

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE SOUSA NETO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:40

Determinada diligência
20/11/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 00:34

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:59

Determinada diligência
16/11/2023 20:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
16/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:19

Determinação de redistribuição por prevenção
14/11/2023 14:19

Determinado o cancelamento da distribuição
13/11/2023 20:43

Conclusos para despacho
13/11/2023 20:41

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:20

Retirado de pauta
02/10/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2023 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
26/09/2023 07:36

Recebidos os autos
26/09/2023 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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