03/09/2025 06:34

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0805829-27.2023.8.15.0131 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: ESSUELIO MORAES RODRIGUES Vistos, etc.

Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, observando-se o prazo do parcelamento indicado na petição de ID. 121786489.

Advirta-se que o exequente deve comunicar a este juízo qualquer descumprimento do parcelamento do crédito tributário.

Intime-se.

Transcorrido o prazo da suspensão, independente de nova conclusão, intime-se o exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo/parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito
01/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:52

Juntada de Petição de cota
01/09/2025 01:09

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 23:04

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:05

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805829-27.2023.8.15.0131 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: ESSUELIO MORAES RODRIGUES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a)., MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805829-27.2023.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "(...) Decorrido o prazo de dez dias, intime-se o município para informar ao juízo o interesse no prosseguimento ou suspensão do feito. " Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA - PB9633, PRISCILA THAIS DINIZ CAVALCANTI - PB23321 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAJAZEIRAS-PB, em 28 de agosto de 2025 De ordem, EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ESSUELIO MORAES RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:29

Juntada de entregue (ecarta)
04/06/2025 11:28

Expedição de Carta.
31/05/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
28/04/2025 07:17

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:10

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:56

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 01:21

Decorrido prazo de ESSUELIO MORAES RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.
23/01/2024 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/01/2024 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 07:58

Determinada diligência
08/01/2024 12:13

Conclusos para despacho
31/12/2023 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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