01/09/2025 01:08

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0830362-32.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
28/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:55

Juntada de Petição de apelação
21/03/2025 10:05

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/11/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/10/2024 19:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/10/2024 19:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2024 19:41

Homologado o pedido
27/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA AUGUSTA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*53-04 (EXEQUENTE).
19/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
13/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
16/05/2024 19:26

Outras Decisões
15/05/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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