03/09/2025 00:23

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0815426-65.2025.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Extravio de bagagem] AUTOR: CATARINA ARNAUD DE MEDEIROS REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:18

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 02:03

Decorrido prazo de CATARINA ARNAUD DE MEDEIROS em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:13

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
10/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:08

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 22:57

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 17:47

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 12:02

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 12:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:24

Juntada de Petição de substabelecimento
18/04/2025 03:28

Juntada de entregue (ecarta)
09/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:46

Expedição de Carta.
24/03/2025 12:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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