03/09/2025 05:21

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Patos V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual.

PATOS, 1 de setembro de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
01/09/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 06:07

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
07/05/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 06:49

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GABRIEL RAINUNDO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO FREITAS NETO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:15

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:15

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 10:30 4ª Vara Mista de Patos.
26/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 13:46

Classe retificada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
22/11/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:05

Desentranhado o documento
12/11/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/11/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 10:30 4ª Vara Mista de Patos.
12/11/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/11/2024 11:00 4ª Vara Mista de Patos.
12/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
12/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:54

Desentranhado o documento
12/11/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/11/2024 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 11:00 4ª Vara Mista de Patos.
08/11/2024 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 08:18

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GABRIEL RAINUNDO em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:30

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GABRIEL RAINUNDO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 07:28

Expedição de Mandado.
09/07/2024 07:23

Desentranhado o documento
09/07/2024 07:23

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:52

Decretada a revelia
23/05/2024 07:35

Conclusos para despacho
22/05/2024 07:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GABRIEL RAINUNDO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:13

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:44

Determinada diligência
26/02/2024 07:15

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/01/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer
19/12/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 07:35

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:49

Decorrido prazo de PEDRO FREITAS NETO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:49

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:39

Determinada diligência
04/08/2023 15:32

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 13:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/08/2023 01:03

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas em 31/07/2023 23:59.
02/08/2023 01:03

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
02/07/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 16:40

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 07:53

Expedição de Mandado.
30/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 07:21

Determinada diligência
30/06/2023 07:21

Concedida a Medida Liminar
29/06/2023 12:49

Conclusos para despacho
28/06/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/06/2023 18:17

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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