10/09/2025 03:53

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800117-78.2024.8.15.0371 Assunto [Gratificação Natalina/13º salário] Parte autora FRANCISCA BEZERRA DE ABRANTES Parte ré MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
05/09/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 13:12

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2025 07:48

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:26

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 06:28

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:24

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800117-78.2024.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: FRANCISCA BEZERRA DE ABRANTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FRANCISCA BEZERRA DE ABRANTES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: intime-se para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
01/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:18

Juntada de documento de comprovação
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800117-78.2024.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: FRANCISCA BEZERRA DE ABRANTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FRANCISCA BEZERRA DE ABRANTES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte intimada para, em dois dias, fornecer seus dados bancários (agência, conta-corrente, CPF e nome do titular da conta), caso ainda não tenham sido fornecidos.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
29/08/2025 18:41

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:20

Juntada de Petição de informações prestadas
26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 25/08/2025 23:59.
09/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:38

Juntada de RPV
22/04/2025 11:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/04/2025 11:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2025 07:45

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:46

Juntada de Petição de comunicações
23/12/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 10:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 18:55

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA DE ABRANTES em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
13/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
13/10/2024 14:36

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA DE ABRANTES em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 07:24

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 17:16

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:20

Conclusos para despacho
06/01/2024 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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