29/08/2025 01:47

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804590-72.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Produtividade] AUTOR: RINALDO DE LIMA NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 27 de agosto de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário
27/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:21

Decorrido prazo de RINALDO DE LIMA NASCIMENTO em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 21:59

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/04/2025 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/02/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/02/2021 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 10)
16/02/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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