05/09/2025 15:18

Juntada de Petição de réplica
28/08/2025 02:36

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação.

Belém-PB, em 26 de agosto de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."
26/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:24

Recebida a emenda à inicial
08/08/2025 06:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO CLEMENTE CAMPOS - CPF: *92.***.*82-71 (AUTOR).
17/07/2025 18:03

Conclusos para decisão
19/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:20

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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