26/08/2025 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0833866-46.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] AUTOR: ADRIANA BELARMINO AZEVEDO DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 24 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
24/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:29

Transitado em Julgado em 26/11/2024
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo de ADRIANA BELARMINO AZEVEDO DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:35

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 08:29

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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