TJPB - 0805998-64.2022.8.15.2001

12/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025 08:07

Juntada de Outros documentos

07/08/2025 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/05/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025 02:11

Decorrido prazo de ROMULO CESAR DE VASCONCELOS em 08/05/2025 23:59.

01/05/2025 04:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2025 23:59.

11/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 21:39

Julgado procedente o pedido

06/01/2025 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/08/2024 11:01

Conclusos para decisão

27/08/2024 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023 17:02

Juntada de Petição de informação

10/11/2023 17:21

Juntada de Petição de informação

06/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/08/2023 23:59.

20/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 17:31

Juntada de Petição de informação

06/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/06/2023 20:30

Conclusos para decisão

26/06/2023 14:42

Juntada de Certidão

31/03/2023 15:29

Determinação de redistribuição por prevenção

31/03/2023 11:41

Conclusos para decisão

21/03/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/03/2023 07:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/03/2023 15:29

Conclusos para decisão

20/03/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2023 09:32

Declarada incompetência

09/03/2023 09:32

Determinada a redistribuição dos autos

09/02/2023 17:30

Conclusos para julgamento

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022 21:20

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2022 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/06/2022 23:59.

27/05/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 07:16

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 13:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2022 10:27

Distribuído por sorteio