TJPB - 0803164-46.2024.8.15.0311
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 03:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0803164-46.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIA LAURINDA GOMES REQUERIDO: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação do RPV/Ofício 153/202 expedido sob o ID-121436295, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento do RPV.
PRINCESA ISABEL, 25 de agosto de 2025.
MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário -
25/08/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 20:37
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 12:12
Juntada de RPV
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25/08/2025 08:38
Transitado em Julgado em 22/08/2025
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15/08/2025 10:57
Juntada de Petição de cota
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13/08/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 02:25
Publicado Expediente em 28/07/2025.
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31/07/2025 02:10
Publicado Decisão em 28/07/2025.
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28/07/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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26/07/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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26/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 15:53
Outras Decisões
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06/06/2025 07:37
Conclusos para decisão
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05/06/2025 23:46
Juntada de Petição de cota
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08/04/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 16:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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20/03/2025 12:43
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
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20/03/2025 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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15/03/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 08:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/03/2025 08:46
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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11/03/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 23:20
Juntada de Petição de cota
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07/02/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 11:42
Julgado procedente o pedido
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24/01/2025 10:25
Conclusos para despacho
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20/01/2025 16:45
Juntada de Petição de réplica
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28/11/2024 02:59
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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23/11/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 21:59
Juntada de Petição de contestação
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23/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 15:12
Outras Decisões
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23/10/2024 12:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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05/10/2024 08:43
Conclusos para decisão
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05/10/2024 00:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/10/2024 00:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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