03/09/2025 00:01

Juntada de Petição de cota
01/09/2025 01:05

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0833596-56.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Classificação e/ou Preterição] AUTOR: MARCELO AUGUSTO WANDERLEY DE BARROS REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Declarada decadência ou prescrição
29/07/2025 00:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 00:30

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 21:46

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2025 14:40

Decorrido prazo de IBFC em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:40

Decorrido prazo de IBFC em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 02:41

Decorrido prazo de DANIEL BLANQUES WIANA em 01/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:29

Expedição de Carta.
08/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:22

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 13:02

Conclusos para decisão
01/11/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO WANDERLEY DE BARROS em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:08

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/03/2024 13:33

Declarada incompetência
05/03/2024 13:33

Determinada a redistribuição dos autos
29/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
29/02/2024 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/02/2024 10:01

Desentranhado o documento
29/02/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 09:55

Determinada a redistribuição dos autos
17/10/2023 09:03

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 19:44

Determinada a redistribuição dos autos
30/08/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO WANDERLEY DE BARROS em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:31

Determinada a redistribuição dos autos
03/07/2023 17:28

Conclusos para despacho
20/06/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO AUGUSTO WANDERLEY DE BARROS (*98.***.*11-40).
20/06/2023 20:05

Determinada a redistribuição dos autos
18/06/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2023 16:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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