28/08/2025 19:30

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2025 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:19

Recebidos os autos
25/03/2025 11:19

Juntada de decisão
16/07/2024 09:47

Baixa Definitiva
16/07/2024 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/07/2024 09:47

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 15/07/2024 23:59.
11/06/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:35

Voto do relator proferido
11/06/2024 06:35

Anulada a(o) sentença/acórdão
11/06/2024 06:35

Prejudicado o recurso
10/06/2024 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 20:28

Juntada de Certidão de julgamento
23/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 17:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2024 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 07:16

Conclusos para despacho
10/05/2024 07:15

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 04/08/2023 23:59.
20/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:26

Determinada diligência
20/07/2023 10:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
18/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:27

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:56

Recebidos os autos
18/07/2023 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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