30/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2025 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:51

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de HENRIQUE GADELHA CHAVES em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:57

Sentença confirmada
28/03/2025 09:57

Voto do relator proferido
28/03/2025 09:57

Conhecido o recurso de MARCELO MAIA BARBOSA - CPF: *03.***.*74-53 (RECORRENTE) e não-provido
27/03/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 23:27

Outras Decisões
17/03/2025 23:11

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2025 20:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/03/2025 20:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO MAIA BARBOSA - CPF: *03.***.*74-53 (RECORRENTE).
30/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:28

Recebidos os autos
30/07/2024 08:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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