TJPB - 0803663-50.2023.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/05/2025 12:11
Juntada de Guia de Execução Penal
-
19/05/2025 20:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 20:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/04/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 04:04
Juntada de Petição de apelação
-
17/04/2025 00:49
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2025 23:59.
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17/03/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 03:43
Decorrido prazo de CLOVIS CAVALCANTE FILHO em 10/03/2025 23:59.
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27/02/2025 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 08:17
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2025 17:53
Mandado devolvido para redistribuição
-
21/02/2025 17:53
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 01:11
Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:11
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
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17/01/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 10:32
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 01:32
Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:32
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/11/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 01:38
Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 01:38
Decorrido prazo de GILBERTO CAMPOS DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
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18/11/2024 22:41
Juntada de Petição de apelação
-
14/11/2024 11:55
Mantida a prisão preventida
-
14/11/2024 11:55
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2024 11:54
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 11:19
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
14/11/2024 11:19
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/11/2024 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.
-
13/11/2024 00:47
Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:47
Decorrido prazo de MIKAELE OLIVEIRA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 09:15
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 08:35
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 08:32
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2024 20:12
Juntada de Petição de cota
-
08/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 10:49
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/11/2024 10:49
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/11/2024 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 19:21
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2024 10:52
Juntada de documento de comprovação
-
07/11/2024 10:48
Expedição de Carta.
-
07/11/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 10:44
Expedição de Carta.
-
06/11/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:58
Mantida a prisão preventida
-
05/11/2024 01:36
Decorrido prazo de MIKAELE OLIVEIRA DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:36
Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 12:57
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
30/10/2024 10:49
Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 29/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
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30/10/2024 10:49
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/10/2024 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.
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27/10/2024 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2024 17:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/10/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 00:52
Decorrido prazo de CLOVIS CAVALCANTE FILHO em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:52
Decorrido prazo de GILBERTO CAMPOS DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.
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21/10/2024 17:52
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2024 07:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 07:56
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2024 07:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 07:46
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2024 12:17
Mandado devolvido para redistribuição
-
14/10/2024 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2024 11:14
Juntada de documento de comprovação
-
14/10/2024 11:10
Expedição de Carta.
-
14/10/2024 11:10
Expedição de Carta.
-
14/10/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 09:07
Juntada de termo de publicação
-
08/10/2024 09:06
Juntada de termo de publicação
-
17/09/2024 02:54
Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:54
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
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16/09/2024 10:50
Juntada de Petição de cota
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03/09/2024 10:37
Decorrido prazo de GILBERTO CAMPOS DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 10:22
Decorrido prazo de MIKAELE OLIVEIRA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:44
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
27/08/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 14:51
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2024 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 07:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 07:57
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 02:11
Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:43
Decorrido prazo de CLOVIS CAVALCANTE FILHO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:43
Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 19:17
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 19:12
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 12:24
Juntada de documento de comprovação
-
14/08/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 11:31
Juntada de termo de publicação
-
14/08/2024 11:30
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/08/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
14/08/2024 01:48
Decorrido prazo de CLOVIS CAVALCANTE FILHO em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 01:43
Decorrido prazo de CLOVIS CAVALCANTE FILHO em 13/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:48
Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:40
Decorrido prazo de MIKAELE OLIVEIRA DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:40
Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 16:24
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 16:23
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 09:04
Juntada de documento de comprovação
-
06/08/2024 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2024 08:04
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2024 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2024 08:02
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2024 08:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2024 08:01
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 14:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/08/2024 13:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/08/2024 12:17
Juntada de documento de comprovação
-
02/08/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2024 12:12
Juntada de documento de comprovação
-
02/08/2024 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2024 11:07
Mandado devolvido para redistribuição
-
02/08/2024 11:06
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 12:41
Juntada de termo de publicação
-
08/07/2024 13:12
Juntada de Petição de cota
-
01/07/2024 22:15
Juntada de Petição de informação
-
21/06/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 11:18
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/08/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
19/06/2024 12:53
Outras Decisões
-
19/06/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 01:05
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 09:10
Recebidos os autos
-
09/05/2024 09:10
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/12/2023 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/12/2023 09:38
Determinada diligência
-
19/12/2023 09:38
Indeferido o pedido de CLOVIS CAVALCANTE FILHO (REU)
-
18/12/2023 19:12
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 16:18
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/12/2023 16:57
Juntada de Petição de cota
-
11/12/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 04:55
Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
-
08/12/2023 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/12/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 02:43
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 00:51
Decorrido prazo de CLOVIS CAVALCANTE FILHO em 05/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 15:44
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:46
Mantida a prisão preventida
-
08/11/2023 09:46
Proferida Sentença de Pronúncia
-
07/11/2023 11:53
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 02:13
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/10/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 02:09
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 19:51
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/09/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:45
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/09/2023 07:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
31/08/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 09:55
Juntada de Ofício
-
31/08/2023 09:39
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 07:30 1ª Vara Mista de Patos.
-
30/08/2023 13:13
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/08/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
28/08/2023 18:17
Juntada de Petição de cota
-
22/08/2023 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 17:00
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 16:07
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2023 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 20:47
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2023 11:06
Juntada de Ofício
-
14/08/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 10:14
Juntada de Ofício
-
14/08/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 10:05
Juntada de Mandado
-
14/08/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 09:55
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/08/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
04/08/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 12:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
-
24/07/2023 10:26
Outras Decisões
-
21/07/2023 18:22
Juntada de Petição de cota
-
21/07/2023 11:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
21/07/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 15:54
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/07/2023 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 14:01
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 17:53
Recebida a denúncia contra CLOVIS CAVALCANTE FILHO (INDICIADO)
-
06/07/2023 17:53
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
06/07/2023 15:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/07/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 13:00
Desentranhado o documento
-
06/07/2023 13:00
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2023 12:52
Mantida a prisão preventida
-
05/07/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 18:22
Juntada de Petição de parecer
-
04/07/2023 18:05
Juntada de Petição de denúncia
-
19/06/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 12:18
Determinada diligência
-
16/06/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 10:56
Juntada de Petição de cota
-
15/06/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/05/2023 10:59
Determinada diligência
-
29/05/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 08:33
Juntada de Petição de cota
-
18/05/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 17:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/05/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:33
Juntada de Ofício
-
04/05/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 08:00
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/05/2023 08:00
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/05/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 17:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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