27/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/08/2025 04:13

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

A pedido da autora (ID 106797692) e Em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB.

Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.

Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Plataforma utilizada: GOOGLE MEET AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Data: 16 de outubro de 2025 às 10:45 Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/rka-eoig-mhv Para participar por telefone, disque +55 21 4560-7324 e digite este PIN: 720 258 109# Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/rka-eoig-mhv?hs=5 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
17/08/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:43

Juntada de Decisão
11/08/2025 19:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2025 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/08/2025 19:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/07/2025 11:43

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:05

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:01

Juntada de Petição de cota
13/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/08/2024 12:20

Outras Decisões
18/08/2024 21:28

Conclusos para despacho
18/08/2024 21:28

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
14/03/2024 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
25/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:38

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/06/2023 13:39

Declarada incompetência
31/05/2023 20:54

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:41

Juntada de Petição de resposta
28/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:06

Determinada diligência
25/10/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804818-26.2024.8.15.0131

Gol Linhas Aereas S.A.

Lazaro Melo de Souza

Advogado: Felipe Calixto Milken

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0805423-79.2025.8.15.0181

Josias da Silva Ramos

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0001475-38.2011.8.15.0381

Credifibra S.A. - Credito, Financiamento...

Fabiano Oliveira de Andrade

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0808684-13.2025.8.15.0000

Jorge David Oliveira dos Santos

Banco Daycoval S/A

Advogado: Lincon Vicente da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0875815-50.2024.8.15.2001

Soraya Xavier Bustorff

Estado da Paraiba

Advogado: Bruno Padilha Ferreira Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2025 21:15

Exibir Processo