04/09/2025 04:53

Decorrido prazo de Ricardo Carneiro em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:40

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800626-59.2023.8.15.0301

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que não foi lançado o movimento de recebimento da denúncia, o que faço neste momento ante a decisão proferida no ID 87557041 em 19/03/2024.

Ainda, para correta cronologia dos atos processuais, renovo o movimento de suspensão condicional do processo.

Ainda, evolua-se a classe processual para Ação Penal.

Quanto ao andamento do feito, intime-se o réu por meio de sua advogada constituída para se manifestar acerca da certidão de ID 116511421 e apresentar justificativa quanto ao inadimplemento da prestação pecuniária.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam vistas dos autos ao Ministério Público.

Expedientes e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Pombal, 23 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito
23/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 17:17

Suspensão Condicional do Processo
23/08/2025 17:17

Recebida a denúncia contra Ricardo Carneiro (REU)
23/08/2025 17:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:21

Processo Desarquivado
27/02/2025 12:22

Arquivado Provisoramente
27/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:19

Processo Desarquivado
19/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:48

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 14:06

Suspensão Condicional do Processo
21/03/2024 12:25

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:22

Juntada de Termo de audiência
21/03/2024 10:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2024 10:30 1ª Vara Mista de Pombal.
21/03/2024 08:07

Juntada de Ofício
19/03/2024 09:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 10:01

Juntada de Petição de cota
07/02/2024 09:54

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:54

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:54

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 10:30 1ª Vara Mista de Pombal.
27/12/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:57

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:36

Juntada de Petição de denúncia
18/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 18:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/04/2023 18:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/04/2023 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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