TJPB - 0000417-14.2019.8.15.0221

1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA

OAB: 19369/PB

CPF *74.***.*80-63

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SILVA NETO

CPF *86.***.*63-03

Advogados

RHALDS DA SILVA VENCESLAU

OAB: 20064/PB

CPF *90.***.*99-63

DANIEL MOURA GOUVEIA

OAB: 26176/PB

CPF *27.***.*14-09

CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA

OAB: 27719/PB

CPF *03.***.*38-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAMIAO ALVES DE LACERDA

CPF *02.***.*81-89

FRANCISCO PEREIRA JUNIOR

FRANCISCO ARCANJO LUCIO DA SILVA

UBERLANDIO GOMES DOS SANTOS

CPF *72.***.*07-64

DAYANA SILVA COSTA

FRANCISCO VALDIR BARBOSA MIGUEL

Advogados

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA

OAB: 19369/PB

CPF *74.***.*80-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/07/2025 10:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 14:33

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 14:33

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/03/2025 12:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/02/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA NETO em 24/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 22:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 10:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/02/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 10:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/10/2024 12:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/10/2024 15:02

    Juntada de Petição de cota

  • 11/10/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/09/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 20:26

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 24/07/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 08:18

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 17:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/04/2024 02:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2024 07:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 07:30

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 18:01

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 10:36

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 04/03/2024 10:36

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 07/11/2023 02:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA NETO em 06/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 04:14

    Decorrido prazo de RHALDS DA SILVA VENCESLAU em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 04:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA NETO em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 16:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/10/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 18:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/05/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:29

    Juntada de Carta precatória

  • 28/04/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2023 11:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 11/04/2023 19:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA NETO em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA NETO em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/03/2023 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 13:30

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/03/2023 21:25

    Juntada de Petição de cota

  • 22/03/2023 21:00

    Juntada de Petição de cota

  • 22/03/2023 07:24

    Juntada de Carta precatória

  • 21/03/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:30

    Determinada diligência

  • 21/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 11:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 28/07/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 18:55

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/03/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 13:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/03/2022 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 03/12/2021 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2021 14:52

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 21/11/2021 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2021 21:37

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 21/11/2021 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2021 21:32

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 21/11/2021 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2021 21:29

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 21/11/2021 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2021 21:25

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 16/11/2021 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 11:43

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 11/11/2021 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 11:13

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 09/11/2021 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 18:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/03/2022 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 30/09/2021 16:14

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001397328.pdf

  • 20/09/2021 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 16:23

    Outras Decisões

  • 31/05/2021 09:41

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 13:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/02/2021 04:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA NETO em 18/02/2021 23:59:59.

  • 15/02/2021 18:29

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 10/02/2021 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 11:07

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/02/2021 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 22:10

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2020 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 08:43

    Processo migrado para o PJe

  • 14/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 10/2020

  • 14/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 14: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 14/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2020 NF 128/2

  • 14/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 10/2020 11:00 TJEAB21

  • 31/07/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 31: 07/2020 FRANCISCO SILVA NETO

  • 31/07/2020 00:00

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 27/07/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO SILVA NETO

  • 23/07/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23: 07/2020

  • 17/06/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 06/2020

  • 02/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019 REMESSA DA DELEGACIA

  • 02/12/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 12/2019 VISTA AO MP

  • 02/12/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/12/2019 MINISTÉRIO PÚBLIC

  • 26/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 09/2019 PARECER DO MP

  • 26/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 09/2019 BAIXA A DELEGACIA DE POLICIA

  • 26/09/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 26: 09/2019 DELEGACIA DE POLICIA CIV

  • 05/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 09/2019 RECFEBIMENTO DOS AUTOS

  • 05/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 09/2019 VISTA AO MP

  • 05/09/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/09/2019 MINISTERIO PUBLIC

  • 04/09/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 09/2019 TJEAB21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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