26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO VIRTUAL 08/09/2025 a 15/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
08/05/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 23:42

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
10/03/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 07:17

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:16

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 16:03

Juntada de Petição de cota
14/02/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 09:45

Conclusos para julgamento
08/10/2024 23:13

Juntada de Petição de alegações finais
29/09/2024 07:53

Juntada de Carta precatória
23/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:12

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:43

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 11:53

Juntada de Petição de procuração
16/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:33

Juntada de informação
16/08/2024 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
16/08/2024 09:00

Outras Decisões
16/08/2024 09:00

Deferido o pedido de
14/08/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:27

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 18:50

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 16:46

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:46

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:46

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:52

Juntada de Carta precatória
08/08/2024 20:18

Juntada de Petição de informação
29/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:11

Juntada de Carta precatória
29/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:06

Juntada de Ofício
29/07/2024 08:58

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:58

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:58

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
28/07/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta
28/07/2024 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:56

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:27

Juntada de Petição de resposta
10/06/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 08:08

Expedição de Mandado.
07/06/2024 07:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 18:29

Recebida a denúncia contra MARIA ARAUJO DA CONCEICAO PORTO - CPF: *40.***.*26-83 (INDICIADO)
05/06/2024 08:13

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:16

Juntada de Petição de denúncia
18/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 22:22

Conclusos para despacho
17/05/2024 22:16

Juntada de Petição de cota
30/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:31

Juntada de laudo pericial
19/04/2024 12:55

Juntada de documento de comprovação
19/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:51

Juntada de Ofício
18/04/2024 16:24

Determinada diligência
18/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806166-29.2023.8.15.2002
12/12/2023 11:28

Conclusos para despacho
07/12/2023 19:59

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:15

Determinada Requisição de Informações
07/11/2023 18:34

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/11/2023 15:50

Juntada de Petição de informação
24/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:44

Determinada Requisição de Informações
22/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
20/10/2023 18:25

Juntada de Petição de cota
02/10/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 13:37

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:53

Juntada de Petição de cota
13/09/2023 05:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 23:23

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2023 13:19

Determinada a redistribuição dos autos
10/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
08/09/2023 09:13

Juntada de Petição de cota
05/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2023 09:59

Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/09/2023 09:40

Outras Decisões
29/08/2023 09:54

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:17

Juntada de Petição de cota
31/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:19

Outras Decisões
28/07/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:33

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:33

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/07/2023 09:10 Juizado Especial Criminal da Capital.
30/06/2023 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 08:48

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/06/2023 11:21

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
28/06/2023 10:44

Expedição de Mandado.
19/05/2023 15:27

Decorrido prazo de PEDRO IVO SOARES BEZERRA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:07

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO DA CONCEICAO PORTO em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 08:06

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 11:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/05/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 08:28

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 11:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 11:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/05/2023 11:18

Expedição de Mandado.
08/05/2023 11:04

Expedição de Mandado.
08/05/2023 10:59

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 24/07/2023 09:10 Juizado Especial Criminal da Capital.
02/09/2022 12:08

Outras Decisões
29/08/2022 12:24

Decorrido prazo de EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA em 15/08/2022 23:59.
29/08/2022 12:24

Decorrido prazo de PEDRO IVO SOARES BEZERRA em 15/08/2022 23:59.
27/08/2022 14:49

Conclusos para julgamento
16/08/2022 12:13

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2022 11:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
11/08/2022 16:18

Juntada de documento de comprovação
09/08/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 15:21

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 11:09

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 11:46

Expedição de Mandado.
03/08/2022 11:46

Expedição de Mandado.
03/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:58

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2022 11:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
18/04/2022 10:21

Juntada de Petição de informação
01/04/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:46

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:41

Conclusos para despacho
07/01/2022 09:40

Juntada de Certidão
20/12/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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