TJPB - 0817423-74.2022.8.15.0001

01/09/2025 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2024 10:47

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE SOUZA REGO em 06/12/2024 23:59.

29/11/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2024 21:32

Expedição de Mandado.

24/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 08:55

Conclusos para despacho

23/10/2024 06:41

Recebidos os autos

23/10/2024 06:41

Juntada de Certidão de prevenção

31/07/2024 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2024 14:16

Juntada de Certidão

30/07/2024 02:06

Decorrido prazo de OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO em 29/07/2024 23:59.

15/07/2024 13:33

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 15:22

Indeferido o pedido de JOSE RICARDO DE SOUZA REGO registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DE SOUZA REGO - CPF: *59.***.*69-68 (REU)

09/07/2024 15:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/07/2024 11:21

Conclusos para decisão

09/07/2024 11:20

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024 02:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 08/07/2024 23:59.

02/07/2024 02:34

Decorrido prazo de OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO em 01/07/2024 23:59.

01/07/2024 11:39

Juntada de Petição de cota

22/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 22:10

Juntada de Petição de apelação

21/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 06:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024 08:40

Conclusos para decisão

15/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2024 13:37

Juntada de Petição de apelação

14/06/2024 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 15:04

Julgado procedente o pedido

04/06/2024 02:11

Decorrido prazo de OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO em 03/06/2024 23:59.

27/05/2024 08:02

Conclusos para julgamento

24/05/2024 22:10

Juntada de Petição de alegações finais

24/05/2024 17:55

Juntada de Petição de alegações finais

24/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 09:49

Conclusos para despacho

13/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 09:37

Juntada de Petição de alegações finais

18/04/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 20:28

Juntada de Certidão

17/04/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

16/04/2024 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024 23:40

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024 23:39

Juntada de Petição de diligência

29/03/2024 16:43

Juntada de Certidão

29/03/2024 16:32

Expedição de Mandado.

29/03/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

28/03/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2024 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

26/03/2024 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024 09:25

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024 07:10

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024 21:40

Expedição de Mandado.

06/03/2024 21:40

Expedição de Mandado.

06/03/2024 21:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2024 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

05/03/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024 16:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/03/2024 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

05/03/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024 07:54

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024 07:39

Juntada de Petição de diligência

03/03/2024 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024 22:36

Juntada de Petição de diligência

03/03/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2024 20:55

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024 09:18

Indeferido o pedido de JOSE RICARDO DE SOUZA REGO registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DE SOUZA REGO - CPF: *59.***.*69-68 (REU)

26/02/2024 11:58

Conclusos para despacho

23/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 10:26

Indeferido o pedido de JOSE RICARDO DE SOUZA REGO registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DE SOUZA REGO - CPF: *59.***.*69-68 (REU)

21/02/2024 08:15

Conclusos para despacho

20/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 17:37

Juntada de Petição de cota

31/01/2024 08:10

Expedição de Mandado.

31/01/2024 08:07

Expedição de Mandado.

31/01/2024 08:07

Expedição de Mandado.

31/01/2024 08:07

Expedição de Mandado.

31/01/2024 08:07

Expedição de Mandado.

31/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/03/2024 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

30/01/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 09:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

30/01/2024 08:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024 08:20

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024 19:44

Juntada de Petição de diligência

09/01/2024 11:04

Expedição de Mandado.

09/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 14:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/12/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023 22:19

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023 15:46

Mandado devolvido para redistribuição

05/12/2023 15:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/12/2023 10:37

Mandado devolvido para redistribuição

01/12/2023 10:37

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023 07:55

Expedição de Mandado.

01/12/2023 07:55

Expedição de Mandado.

01/12/2023 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 09:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

30/11/2023 21:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

30/11/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2023 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023 08:05

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023 12:04

Conclusos para despacho

23/11/2023 12:03

Juntada de Certidão

23/11/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 05:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023 05:15

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023 09:04

Juntada de Petição de diligência

15/11/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 15:25

Indeferido o pedido de JOSE RICARDO DE SOUZA REGO registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DE SOUZA REGO - CPF: *59.***.*69-68 (REU)

14/11/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023 10:58

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023 08:42

Conclusos para despacho

14/11/2023 08:42

Juntada de Certidão

13/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 08:44

Conclusos para despacho

08/11/2023 08:43

Juntada de comunicações

07/11/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023 10:12

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023 16:33

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023 20:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2023 08:28

Expedição de Mandado.

25/10/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 19:54

Deferido o pedido de

24/10/2023 11:45

Conclusos para despacho

24/10/2023 11:44

Juntada de Certidão

24/10/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023 08:23

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023 01:32

Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CADE em 23/10/2023 23:59.

23/10/2023 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023 21:29

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 12:24

Juntada de Petição de cota

19/10/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023 23:32

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023 10:17

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:13

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:11

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.

19/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

18/10/2023 11:18

Outras Decisões

18/10/2023 11:18

Deferido em parte o pedido de JOSE RICARDO DE SOUZA REGO registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DE SOUZA REGO - CPF: *59.***.*69-68 (REU)

17/10/2023 13:41

Conclusos para despacho

16/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 14:45

Outras Decisões

29/09/2023 08:00

Conclusos para despacho

29/09/2023 07:56

Juntada de Certidão

27/09/2023 21:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/09/2023 16:16

Conclusos para despacho

26/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 12:47

Conclusos para despacho

20/01/2023 15:32

Juntada de Petição de petição

26/12/2022 10:38

Juntada de Petição de cota

19/12/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 11:30

Juntada de Certidão

19/12/2022 09:01

Juntada de Ofício

15/12/2022 18:39

Outras Decisões

15/12/2022 15:04

Juntada de Petição de resposta

15/12/2022 07:31

Conclusos para despacho

15/12/2022 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

14/12/2022 10:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 06:08

Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CADE em 12/12/2022 23:59.

29/11/2022 11:45

Juntada de comunicações

19/11/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 10:54

Conclusos para despacho

15/11/2022 09:08

Juntada de Petição de defesa prévia

14/11/2022 12:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 19:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE SOUZA REGO em 10/11/2022 23:59.

03/11/2022 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/11/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022 14:25

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022 11:50

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022 11:49

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022 02:10

Decorrido prazo de OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO em 12/09/2022 23:59.

08/09/2022 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022 10:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/09/2022 07:55

Expedição de Mandado.

05/09/2022 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022 15:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/08/2022 07:34

Juntada de comunicações

22/08/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 21:23

Juntada de Certidão

22/08/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 07:04

Conclusos para despacho

19/08/2022 12:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2022 07:57

Juntada de comunicações

12/08/2022 13:45

Expedição de Mandado.

12/08/2022 13:44

Expedição de Mandado.

11/08/2022 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022 19:05

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022 19:04

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022 16:36

Juntada de Carta precatória

11/08/2022 13:15

Mandado devolvido para redistribuição

11/08/2022 13:15

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022 12:56

Expedição de Mandado.

11/08/2022 12:52

Expedição de Mandado.

11/08/2022 12:47

Expedição de Mandado.

11/08/2022 12:43

Expedição de Mandado.

11/08/2022 12:37

Expedição de Mandado.

11/08/2022 12:32

Juntada de Certidão

10/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 13:29

Conclusos para despacho

08/08/2022 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022 08:31

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022 08:21

Expedição de Mandado.

18/07/2022 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/07/2022 15:45

Recebida a denúncia contra JOSE RICARDO DE SOUZA REGO registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DE SOUZA REGO - CPF: *59.***.*69-68 (INVESTIGADO)

15/07/2022 18:22

Conclusos para decisão

15/07/2022 17:20

Distribuído por sorteio