30/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
18/08/2025 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2025 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:16

Recebidos os autos
22/01/2025 10:16

Juntada de despacho
13/12/2024 13:56

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/12/2024 16:07

Determinada a devolução dos autos à origem para
12/12/2024 16:07

Determinada a redistribuição dos autos
12/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 17:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:56

Determinado o cancelamento da distribuição
09/12/2024 12:56

Determinada a redistribuição dos autos
09/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:56

Recebidos os autos
09/12/2024 08:56

Juntada de decisão
20/06/2023 10:45

Baixa Definitiva
20/06/2023 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/06/2023 10:45

Transitado em Julgado em 04/05/2023
06/05/2023 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:21

Decorrido prazo de CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI em 11/04/2023 23:59.
06/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:44

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
03/03/2023 09:44

Declarada incompetência
04/11/2022 08:11

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:01

Juntada de Petição de parecer
14/10/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 07:44

Conclusos para despacho
15/08/2022 07:44

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:48

Recebidos os autos
11/08/2022 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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