26/08/2025 03:13

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0802749-66.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANGELA DE SOUZA JULIO ESCOLA REU: RICHARLTON ALVES DE MENDONCA, CIBELLE SANTOS DA GRACA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 23 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
23/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 14:59

Expedição de Carta.
23/08/2025 14:59

Expedição de Carta.
08/07/2025 15:24

Homologada a Transação
05/07/2025 19:05

Conclusos para despacho
05/07/2025 19:05

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/09/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
11/06/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/09/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
04/06/2025 06:28

Decorrido prazo de CIBELLE SANTOS DA GRACA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 06:28

Decorrido prazo de RICHARLTON ALVES DE MENDONCA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:00

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:57

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 12:05

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:05

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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