28/08/2025 02:10

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 12:43

Juntada de Petição de resposta
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0808089-36.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO:[Gratificações Por Atividades Específicas] REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "

Por outro lado, comprovado o cumprimento, INTIME-SE a parte vencedora para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC. ".

Advogados do(a) REQUERENTE: Advogado: BARBARA DE MELO FERNANDES OAB: PB19571 e HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB: PB19503 Prazo: 15 dias SOUSA-PB, em 26 de agosto de 2025 De ordem, ELISABETH ESTRELA PORDEUS Técnico Judiciário
26/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/08/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 12:05

Juntada de Ofício
13/08/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:47

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:06

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:03

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:36

Juntada de Petição de resposta
26/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:14

Determinada diligência
19/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:48

Recebidos os autos
06/05/2025 11:48

Juntada de Certidão de prevenção
17/11/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 09:15

Juntada de Petição de resposta
12/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:53

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 09:22

Conclusos para julgamento
12/09/2024 09:18

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 22:12

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:04

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:40

Declarada incompetência
07/11/2023 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801120-06.2024.8.15.0521

Josefa dos Santos Nascimento

Banco Bradesco

Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0812741-85.2025.8.15.2001

Antonio Mauricio Costa Filho

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Anne Karine Rodrigues Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0801335-53.2025.8.15.0001

Edilson Pinto Cordeiro

Jordy Kennedy Juvencio Cordeiro

Advogado: Jessica Danubia Ventura Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0830284-38.2024.8.15.2001

Jose Wandick de Lima

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0808089-36.2023.8.15.0371

Antonio Bezerra de Oliveira

Municipio de Sousa

Advogado: Higor Vasconcelos de Almeida

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2024 22:01

Exibir Processo