29/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
29/08/2025 00:13

Publicado Despacho em 27/08/2025.
29/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 21:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES.

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0803296-85.2021.8.15.0351 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Assuntos: [Injúria] APELANTE: JOSE SEVERINO DA SILVA APELADO: MARIA TERESA CARNEIRO GONZAGA DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DESPACHO

Vistos.

Considerando o teor da petição de ID 36412725, na qual o advogado MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO, inscrito na OAB/PB sob o nº 9573-A, noticia a renúncia ao mandato conferido pela querelante/apelada MARIA TERESA CARNEIRO GONZAGA DOS SANTOS, determino seja o referido causídico intimado, via DJEN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove haver procedido à devida comunicação formal ao outorgante, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo penal, de modo a viabilizar eventual regularização da representação processual.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Relator
26/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
06/08/2025 09:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 20:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:19

Juntada de Petição de parecer
19/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:32

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:22

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:37

Recebidos os autos
01/07/2025 08:37

Juntada de decisão
28/04/2025 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/04/2025 16:32

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/04/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:33

Recebidos os autos
19/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:26

Recebidos os autos
19/02/2025 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808089-36.2023.8.15.0371

Antonio Bezerra de Oliveira

Municipio de Sousa

Advogado: Higor Vasconcelos de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800857-13.2025.8.15.0141

Marlon Breno Vieira de Sousa Diniz

Municipio de Brejo dos Santos

Advogado: George Rarison de Souza Borges

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0825089-92.2023.8.15.0001

Antonio Francisco Alves Junior

Associacao Alphaville Campina Grande

Advogado: Flavio Eduardo Almeida de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0801756-21.2022.8.15.0301

Maria Nobre de Sousa Silva

Deuzeni de Sousa Silva

Advogado: Gustavo Lacerda Estrela Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0803296-85.2021.8.15.0351

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Severino da Silva

Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2021 12:03

Exibir Processo