TJPB - 0803042-38.2023.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 16:54
Decorrido prazo de IVANILTON DA SILVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 10:37
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 10:33
Transitado em Julgado em 18/07/2024
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18/07/2024 10:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
18/07/2024 10:17
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2024 00:23
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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16/07/2024 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 18:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/06/2024 01:19
Decorrido prazo de MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
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24/06/2024 18:21
Juntada de Petição de cota
-
18/06/2024 02:55
Decorrido prazo de WELLINGTON IAGO CAVALCANTE DE LIMA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:32
Decorrido prazo de JOÃO PEDRO SANTOS CAVALCANTE DE LIMA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:26
Decorrido prazo de MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 02:25
Decorrido prazo de MARIA SALETE DA SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:55
Decorrido prazo de MARIA LUIZA ALVES SANSAO em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:55
Decorrido prazo de INGRIDY KAROLYNNE DA SILVA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 22:31
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 13:48
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 13:39
Juntada de Petição de diligência
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08/06/2024 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2024 19:09
Juntada de Petição de diligência
-
08/06/2024 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2024 19:01
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2024 09:50
Juntada de Informações
-
07/06/2024 09:45
Juntada de Ofício
-
07/06/2024 09:42
Desentranhado o documento
-
07/06/2024 09:42
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 09:27
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 09:25
Expedição de Mandado.
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07/06/2024 09:22
Expedição de Mandado.
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07/06/2024 09:20
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 09:16
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:47
Juntada de Informações
-
15/05/2024 01:24
Decorrido prazo de MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 00:22
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.
Processo nº 0803042-38.2023.8.15.2002.
DECISÃO Vistos, etc. 01.
As alegações iniciais do(a)(s) acusado(a)(s) não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória. 02.
Assim, nego a absolvição sumária. 03.
Designo o dia 18 de julho de 2024, às 08:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 03.
Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 04.
Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, pois, do contrário, a participação terá que ocorrer presencialmente na sala de audiência desta Vara, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 05.
Intimações e/ou requisições necessárias. 06.
CUMPRA-SE.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente -
07/05/2024 10:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.
-
07/05/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 10:14
Outras Decisões
-
07/05/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 18:05
Juntada de Petição de resposta
-
03/04/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo de MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 04:34
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 04:33
Processo Desarquivado
-
13/03/2024 04:33
Juntada de informação
-
09/11/2023 16:45
Arquivado Provisoramente
-
09/11/2023 12:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA (REU)
-
08/11/2023 20:53
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 13:14
Juntada de Edital
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo de MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:35
Publicado Edital em 06/10/2023.
-
06/10/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0803042-38.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] RÉU:MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, filho de José Ailton Rodrigues da Silva e Luci Rodrigues da Silva, CPF *94.***.*41-09; , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 15 da Lei 10.826/03 e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, MARIA GORETTI BEZERRA, Analista Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 4 de outubro de 2023. -
04/10/2023 12:10
Expedição de Edital.
-
02/10/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 22:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:24
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2023 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 10:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/09/2023 07:27
Recebida a denúncia contra MATEUS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA (INDICIADO)
-
01/09/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 17:25
Juntada de Petição de denúncia
-
10/08/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 17:17
Juntada de Petição de cota
-
19/07/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 16:07
Juntada de Petição de resposta
-
18/07/2023 16:05
Juntada de Petição de resposta
-
17/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 11:45
Determinada diligência
-
04/07/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 14:29
Juntada de Petição de cota
-
14/06/2023 11:21
Juntada de Petição de resposta
-
14/06/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 15:33
Juntada de Petição de resposta
-
12/06/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:21
Determinada diligência
-
01/06/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 13:03
Juntada de Petição de cota
-
09/05/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/04/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:55
Juntada de Petição de resposta
-
03/04/2023 13:51
Juntada de Petição de resposta
-
27/03/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 08:44
Determinada diligência
-
27/03/2023 07:40
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 15:11
Juntada de Petição de cota
-
23/03/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 11:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/03/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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