10/09/2025 12:46

Decorrido prazo de EDNILSON PEREIRA MACIEL em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 04:05

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0839818-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o advogado da parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos Contrato de Honorários, sob pena de indeferimento do destacamento solicitado.

Decorrido o prazo, concluso para decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito
17/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 15:13

Determinada diligência
12/08/2025 09:14

Determinada diligência
08/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:11

Determinada diligência
27/11/2024 03:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:44

Juntada de Petição de resposta
02/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:29

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 02:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
09/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
09/03/2024 11:12

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2024 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
05/03/2024 09:25

Juntada de Decisão
05/03/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/03/2024 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 14:02

Juntada de Decisão
14/01/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/01/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
13/01/2024 23:29

Conclusos ao Juiz Leigo
20/12/2023 00:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:11

Juntada de Petição de resposta
24/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 08:58

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.
30/08/2023 21:49

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:03

Recebida a emenda à inicial
22/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:20

Determinada a emenda à inicial
24/07/2023 07:32

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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