03/09/2025 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/08/2025 02:11

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0832288-14.2025.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: RESIDENCIAL TERRASUL EXECUTADO: EDNA DOS SANTOS FERREIRA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com Termo de Acordo Extrajudicial, pugnando por sua homologação.

Isto posto, tendo em vista o art. 139, inciso V, do CPC, bem como o art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ID Num. 119289304 - Pág. 1/2, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
20/08/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:38

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:37

Expedição de Carta.
20/08/2025 10:21

Determinado o arquivamento
20/08/2025 10:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:30

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS FERREIRA em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 14:38

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 15:44

Mandado devolvido para redistribuição
30/07/2025 15:44

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 08:13

Mandado devolvido para redistribuição
30/07/2025 08:13

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 13:46

Mandado devolvido para redistribuição
29/07/2025 13:46

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 11:51

Mandado devolvido para redistribuição
29/07/2025 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/07/2025 20:36

Mandado devolvido para redistribuição
28/07/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 14:09

Mandado devolvido para redistribuição
25/07/2025 14:09

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 14:38

Mandado devolvido para redistribuição
24/07/2025 14:38

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
22/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 06:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2025 11:07

Expedição de Carta.
11/06/2025 11:38

Determinada diligência
10/06/2025 20:41

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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