29/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência do acórdão proferido no id 36524377.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
26/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:39

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SARMENTO - CPF: *22.***.*12-50 (APELANTE)
06/08/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 13:00

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
14/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 20:17

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:20

Retificado o movimento Conclusos à Vice-Presidência do TJPB
26/05/2025 15:21

Conclusos à Vice-Presidência do TJPB
26/05/2025 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
15/05/2025 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/12/2024 11:57

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:45

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SARMENTO - CPF: *22.***.*12-50 (APELANTE)
25/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição de agravo (interno)
22/09/2024 10:02

Juntada de Petição de cota
22/09/2024 10:02

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:08

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:38

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSMILTON ROQUE DE LIMA em 08/05/2024 23:59.
11/04/2024 12:34

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:43

Recurso Especial não admitido
17/11/2023 17:12

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:32

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:00

Juntada de Petição de parecer
19/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:13

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:03

Juntada de Petição de parecer
30/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:05

Transitado em Julgado em 21/10/2022
28/03/2023 12:15

Juntada de Petição de cota
23/03/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:34

Juntada de Petição de recurso especial
17/03/2023 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2023 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 22:08

Juntada de Certidão de julgamento
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2023 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2023 14:50

Conclusos para despacho
19/01/2023 13:11

Juntada de Petição de parecer
12/01/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 22:13

Juntada de Petição de recurso especial
22/10/2022 00:02

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUSA SANTOS em 21/10/2022 23:59.
10/10/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 07:50

Conclusos para despacho
06/10/2022 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 22:32

Juntada de Petição de cota
22/09/2022 13:17

Juntada de Petição de cota
21/09/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:38

Conhecido o recurso de JOSMILTON ROQUE DE LIMA - CPF: *05.***.*46-30 (APELANTE) e não-provido
20/09/2022 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 19:27

Juntada de Certidão de julgamento
31/08/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:45

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
05/04/2022 15:00

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:59

Juntada de Petição de parecer
28/03/2022 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 04:09

Conclusos para despacho
16/03/2022 04:09

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:31

Recebidos os autos
15/03/2022 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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