TJPB - 0801209-54.2024.8.15.0351

27/02/2025 18:48

Baixa Definitiva

27/02/2025 18:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2025 18:47

Transitado em Julgado em 14/02/2025

15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO BATISTA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 14/02/2025 23:59.

14/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Municipio de Sapé (REPRESENTANTE) e não-provido

19/12/2024 07:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 21:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/11/2024 11:05

Conclusos para despacho

15/11/2024 11:05

Juntada de Certidão

12/11/2024 09:00

Recebidos os autos

12/11/2024 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024 09:00

Distribuído por sorteio