TJPB - 0805216-18.2025.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:45
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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08/09/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 03:06
Publicado Expediente em 21/08/2025.
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21/08/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita Processo: 0805216-18.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.
O promovente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, asseverando, em resumo, que não está com condições de arcar com o pagamento das custas processuais.
Compulsando os autos, verifico que o valor das custas iniciais, não importam num montante que impeçam o autor de prover o necessário à sua família.
Ademais, o Art.1º da Portaria Conjunta 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba permite que estas sejam reduzidas e/ou parceladas em até seis vezes, valor este, que de acordo com o demonstrado em seu contra-cheque, não o privará dos bens essenciais à sua subsistência.
Desta feita, indefiro o pedido de justiça gratuita, e abro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o demandante junte aos autos o comprovante do adimplemento das custas, ou requeira seu parcelamento/redução.
Intime-se.
Cumpra-se.
Santa Rita,18 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
19/08/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 09:50
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SEVERINO GALDINO DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*73-70 (AUTOR).
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18/08/2025 11:01
Conclusos para despacho
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04/08/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 15:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/07/2025 10:40
Determinada a emenda à inicial
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19/07/2025 14:11
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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17/07/2025 15:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/07/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comunicações • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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