10/09/2025 13:38

Decorrido prazo de JOAQUIM TORQUATO ALVES NETO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809877-74.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação] AUTOR: JOAQUIM TORQUATO ALVES NETO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 22 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
23/08/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:38

Juntada de Petição de informações prestadas
29/04/2025 14:54

Juntada de Petição de cota
29/04/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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