29/01/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:58

Determinado o arquivamento
23/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 01:36

Decorrido prazo de RAFAEL ROSENDO DE LIMA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:11

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:11

Juntada de Termo de audiência
04/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 13:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2024 08:55

Expedição de Mandado.
08/11/2024 13:16

Juntada de Mandado
01/11/2024 16:21

Determinada diligência
31/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:03

Juntada de Petição de parecer
30/10/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 23:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 19:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 19:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/09/2024 09:36

Juntada de Guia de Execução Penal
25/09/2024 12:50

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:03

Juntada de Termo de Compromisso
25/09/2024 10:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024
23/08/2024 01:53

Decorrido prazo de RAFAEL ROSENDO DE LIMA em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 21:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 21:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2024 13:38

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:22

Juntada de cálculos
07/08/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSENILDO MACIEL DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:02

Decorrido prazo de RAFAEL ROSENDO DE LIMA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 21:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 21:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2024 11:26

Juntada de Petição de cota
17/07/2024 22:44

Expedição de Mandado.
17/07/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:44

Concessão
17/07/2024 09:44

Revogada a Prisão
17/07/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 2 em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:11

Conclusos para julgamento
21/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/06/2024 14:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/06/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2024 09:30 Vara Única de Serra Branca.
18/06/2024 17:43

Deferido o pedido de
18/06/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 07:32

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2024 04:11

Decorrido prazo de Testemunha 1 em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:58

Decorrido prazo de TESTEMUNHA MINISTERIAL em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL ROSENDO DE LIMA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:58

Decorrido prazo de TESTEMUNHA ACUSAÇÃO em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:16

Juntada de Petição de cota
05/06/2024 08:33

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 19:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/06/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/06/2024 07:57

Juntada de devolução de mandado
03/06/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 20:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2024 16:02

Mantida a prisão preventida
31/05/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 20:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/05/2024 11:51

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:44

Juntada de Petição de cota
28/05/2024 08:03

Juntada de Petição de resposta
27/05/2024 23:17

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 23:15

Juntada de Ofício
27/05/2024 23:11

Expedição de Mandado.
27/05/2024 23:11

Expedição de Mandado.
27/05/2024 23:11

Expedição de Mandado.
27/05/2024 23:11

Expedição de Mandado.
27/05/2024 23:11

Expedição de Mandado.
27/05/2024 23:11

Expedição de Mandado.
27/05/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 09:30 Vara Única de Serra Branca.
24/05/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:53

Juntada de Petição de defesa prévia
16/05/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:40

Decorrido prazo de RAFAEL ROSENDO DE LIMA em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 22:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2024 11:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/04/2024 11:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/04/2024 10:56

Expedição de Mandado.
09/04/2024 18:57

Revogada decisão anterior datada de 10/11/2021
21/03/2024 19:53

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:24

Juntada de Petição de cota
21/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:06

Processo Desarquivado
21/03/2024 12:02

Juntada de Mandado
02/03/2024 00:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 09:10

Arquivado Provisoramente
24/02/2024 07:56

Juntada de Petição de cota
23/02/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:33

Mantida a prisão preventida
20/02/2024 16:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL ROSENDO DE LIMA - CPF: *39.***.*51-70 (REU)
04/02/2024 22:36

Conclusos para decisão
04/02/2024 22:36

Juntada de Certidão
01/02/2024 22:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/02/2024 22:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/02/2024 20:45

Processo Desarquivado
03/08/2023 09:29

Juntada de Petição de cota
03/08/2023 09:05

Arquivado Provisoramente
03/08/2023 09:05

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:50

Mantida a prisão preventida
30/07/2023 20:35

Conclusos para decisão
30/07/2023 20:34

Juntada de Certidão
30/07/2023 20:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/07/2023 20:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/07/2023 19:55

Processo Desarquivado
27/04/2023 13:47

Arquivado Provisoramente
27/04/2023 11:38

Juntada de Petição de cota
27/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:13

Mantida a prisão preventida
25/04/2023 12:25

Conclusos para decisão
25/04/2023 12:24

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:39

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/04/2023 00:39

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/04/2023 00:05

Processo Desarquivado
27/11/2022 16:27

Juntada de Petição de cota
26/11/2022 23:08

Arquivado Provisoramente
26/11/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:02

Mantida a prisão preventida
30/08/2022 10:04

Conclusos para decisão
30/08/2022 10:03

Processo Desarquivado
30/08/2022 10:03

Juntada de Certidão
08/01/2022 17:07

Juntada de Petição de Cota-2022-0000009306.pdf
17/12/2021 15:34

Arquivado Provisoramente
17/12/2021 14:40

Juntada de Petição de Cota-2021-0001858228.pdf
06/12/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 13:45

Juntada de Ofício
06/12/2021 13:31

Juntada de Ofício
03/12/2021 16:57

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 23:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 23:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
29/11/2021 22:41

Conclusos para decisão
29/11/2021 19:00

Juntada de Petição de parecer-2021-0001729116.pdf
11/11/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 23:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/10/2021 11:29

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:27

Juntada de Certidão
08/09/2021 01:59

Decorrido prazo de RAFAEL ROSENDO DE LIMA em 06/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 00:14

Publicado Edital em 20/08/2021.
19/08/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Serra Branca EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) José IRLANDO Sobreira Machado Do(a) Vara Única de Serra Branca Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação Penal acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em desfavor de RAFAEL ROSENDO DE LIMA, brasileiro, solteiro, natural de Esperança/PB, nascido em 31/07/1996, portador da cédula de identidade n° 4452530 SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. *39.***.*51-70, filho de José Cândido de Lima e Irene Rosendo dos Santos, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, nos termos do art. 396, do mesmo Diploma Legal, apresentar defesa escrita, sob as cominações legais (ver § 1º, do art. 363, do CPP, com as alterações dadas pela Lei nº 11.719/2008). E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Serra Branca-PB, 17 de agosto de 2021. Eu, Maria Madalena Lima, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
17/08/2021 20:48

Expedição de Edital.
16/08/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:33

Conclusos para despacho
12/07/2021 10:12

Juntada de Petição de cota
12/07/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:50

Conclusos para decisão
31/05/2021 13:34

Juntada de Petição de cota
21/05/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2021 12:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2021 09:20

Expedição de Mandado.
22/03/2021 08:58

Juntada de Certidão
04/03/2021 09:46

Juntada de Petição de cota
19/02/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:47

Juntada de Certidão
19/02/2021 13:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/02/2021 20:48

Recebida a denúncia contra RAFAEL ROSENDO DE LIMA - CPF: *39.***.*51-70 (INDICIADO)
18/02/2021 19:10

Conclusos para decisão
18/02/2021 18:32

Juntada de Petição de denúncia
20/01/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 17:06

Distribuído por sorteio
19/01/2021 17:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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