TJPB - 0000103-64.2020.8.15.0211

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

A SOCIEDADE

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFREDO FRANCISCO NETO

Advogados

VALTER GONZAGA DE SOUZA

OAB: 14308/PB

CPF *54.***.*84-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAMIAO CLOVES DA SILVA

MARCELO GENRO DE MARIA DE BIROCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2025 01:33

    Decorrido prazo de ALFREDO FRANCISCO NETO em 29/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 01:59

    Publicado Mandado em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1A VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Processo nº: 0000103-64.2020.8.15.0211 1.

    INTIMO para alegações finais por memoriais escritos no prazo sucessivo de 05 dias.

    Itaporanga/PB, 20 de agosto de 2025 De ordem, assinatura eletrônica.

  • 20/08/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 27/06/2024 01:17

    Decorrido prazo de ALFREDO FRANCISCO NETO em 26/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 17:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/07/2023 08:57

    Decorrido prazo de ALFREDO FRANCISCO NETO em 04/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 08:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/06/2023 10:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.

  • 21/06/2023 10:00

    Juntada de Petição de procuração

  • 16/06/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 15:33

    Juntada de Petição de cota

  • 12/06/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/06/2023 10:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.

  • 19/04/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 12:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/04/2023 10:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.

  • 17/04/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 19:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2023 08:08

    Juntada de Petição de cota

  • 29/03/2023 07:48

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 29/03/2023 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 13:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/04/2023 10:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.

  • 02/01/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 00:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 06:41

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 01:00

    Decorrido prazo de ALFREDO FRANCISCO NETO em 22/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2022 16:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 18:32

    Recebida a denúncia contra ALFREDO FRANCISCO NETO (INDICIADO)

  • 01/09/2022 13:45

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/08/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/08/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2022 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2022 21:44

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000698675.pdf

  • 25/04/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:12

    Juntada de Petição de cota

  • 04/03/2022 00:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 03:12

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 31/01/2022 23:59:59.

  • 17/11/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:36

    Juntada de Petição de cota

  • 07/10/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 02:44

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 13/09/2021 23:59:59.

  • 02/08/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 01:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 21:29

    Juntada de Petição de cota

  • 13/07/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 09:32

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 08:53

    Juntada de Petição de cota

  • 27/05/2021 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 14:20

    Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 14/05/2021 23:59:59.

  • 01/04/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2021 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 04/11/2020 10:05

    Processo migrado para o PJe

  • 23/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 23/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2020 NF 63/20

  • 23/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 09/2020 11:13 TJEBF07

  • 01/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 07/2020

  • 08/06/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/06/2020 MINISTERIO PUBLIC

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 03/2020

  • 19/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2020

  • 18/02/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 18: 02/2020 TJEITD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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