20/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:58

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:33

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:33

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 08:33

Juntada de Certidão
16/01/2024 22:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/12/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 21:41

Determinado o arquivamento
06/12/2023 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 03:51

Conclusos para despacho
04/12/2023 00:03

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847469-26.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MATHEUS DA COSTA NOBREGA Advogado do(a) EXEQUENTE: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A, ART VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
29/11/2023 16:41

Determinada Requisição de Informações
24/11/2023 01:58

Conclusos para despacho
24/11/2023 01:57

Desentranhado o documento
24/11/2023 01:57

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 01:54

Processo Desarquivado
23/11/2023 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 04:37

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 04:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
10/11/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 07:25

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA NOBREGA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:13

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847469-26.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MATHEUS DA COSTA NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A, ART VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/10/2023 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:32

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2023 08:40

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 08:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/10/2023 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS DA COSTA NOBREGA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
05/10/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 01:08

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:41

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/09/2023 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:34

Outras Decisões
31/08/2023 07:06

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 18:51

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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