10/09/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:27

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0819404-60.2019.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cálculo de ICMS "por dentro"] AUTOR: EDILEUSA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc.

Considerando o teor da petição de ID 103913770, defiro o pedido de renúncia ao mandato; bem como procedo às anotações necessárias.

No mais, INTIME-SE o Dr.

Luciano Carneiro da Cunha Filho – OAB 17923, da sentença de ID 91539642.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
21/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 02:00

Decorrido prazo de EDILEUSA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES em 23/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:58

Determinada diligência
19/11/2024 21:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 23:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 19:51

Determinado o arquivamento
04/06/2024 19:51

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 19:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILEUSA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES - CPF: *59.***.*78-56 (AUTOR).
04/06/2024 12:52

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
07/06/2023 11:37

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
29/05/2023 16:15

Conclusos para decisão
07/05/2019 13:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
07/05/2019 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
06/05/2019 13:23

Conclusos para decisão
06/05/2019 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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