26/08/2025 03:13

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800855-38.2024.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 118576590). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s), se necessário.

Expeça-se alvará em favor do executado, nos termos da petição de id. 117674904 (devolução dos honorários periciais).

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 22 de agosto de 2025.

ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 5ª VARA
22/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2025 08:23

Conclusos para julgamento
22/08/2025 03:08

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 21/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:18

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:55

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:05

Juntada de cálculos
15/07/2025 11:01

Juntada de cálculos
15/07/2025 08:25

Determinada diligência
15/07/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 08:17

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:29

Recebidos os autos
14/07/2025 16:29

Juntada de Certidão de prevenção
25/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:46

Juntada de comunicações
25/11/2024 09:34

Juntada de Alvará
14/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 04/11/2024 23:59.
09/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 16:53

Determinada Requisição de Informações
05/10/2024 16:53

Expedido alvará de levantamento
03/10/2024 07:47

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:58

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:55

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 01:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBREGA FERNANDES em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBREGA FERNANDES em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:53

Embargos de declaração não acolhidos
27/07/2024 12:21

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 12:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBREGA FERNANDES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBREGA FERNANDES em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:07

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:41

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:22

Determinada Requisição de Informações
09/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:53

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBREGA FERNANDES em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:07

Desentranhado o documento
02/05/2024 11:05

Juntada de comunicações
02/05/2024 11:04

Juntada de comunicações
01/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBREGA FERNANDES em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:35

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:33

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:33

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:23

Juntada de comunicações
10/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 09:53

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 09:42

Expedição de Mandado.
03/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:14

Nomeado perito
22/03/2024 09:36

Conclusos para decisão
20/03/2024 01:18

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBREGA FERNANDES em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808282-67.2025.8.15.0731

Maria da Penha Custodio Lourenco

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Viviane Marques Lisboa Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0828997-06.2025.8.15.2001

Edificio Residencial Massai Home Service

Rayssa Nayalla Pereira de Brito

Advogado: Kadmo Wanderley Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0801701-44.2025.8.15.0211

Raimundo Catingueira de Araujo

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800891-90.2025.8.15.0301

Leandro Fernandes de Lacerda

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800855-38.2024.8.15.0251

Maria do Socorro Nobrega Fernandes

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Thassilo Leitao de Figueiredo Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 10:49

Exibir Processo