26/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:27

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807551-49.2022.8.15.2001 AUTOR: SIDNEY BRUNO SOARES DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Diante da petição retro que informa o substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a escrivania com o devido cadastro dos advogados substabelecidos.

Após, dê-se vista aos advogados constituídos pelo promovido, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que netender de direito.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
18/08/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:19

Outras Decisões
15/04/2025 20:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/02/2025 20:59

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/09/2024 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 06:11

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 01:21

Decorrido prazo de SIDNEY BRUNO SOARES DA COSTA em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 00:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:58

Decorrido prazo de SIDNEY BRUNO SOARES DA COSTA em 17/07/2023 23:59.
24/06/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
13/06/2023 15:31

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2023 08:45

Determinada a devolução dos autos à origem para
22/03/2023 07:20

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/03/2023 09:47

Determinada a redistribuição dos autos
21/03/2023 09:47

Declarada incompetência
01/11/2022 10:02

Conclusos para julgamento
13/07/2022 08:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 18:15

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:08

Juntada de Petição de réplica
09/06/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 01:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/05/2022 23:59.
30/03/2022 17:28

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 20:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/02/2022 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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