04/09/2025 20:02

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 20:01

Transitado em Julgado em 03/09/2025
04/09/2025 07:46

Decorrido prazo de VINICIUS WESLEY PASSOS FERNANDES em 03/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:33

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0802689-14.2025.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCA SOARES DA SILVA Polo Passivo: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA PROJETO DE SENTENÇA 1 Relatório (Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95). 2 Fundamentação Trata-se de ação proposta por FRANCISCA SOARES DA SILVA em face de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA.

Foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11/07/2025, a qual foi realizada por meio de ambiente virtual, conforme previsto no art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, Resolução TJPB n. 30/2021 e Resolução do CNJ n. 345/2020, com a utilização do aplicativo Zoom.

Entretanto, conforme consta nos autos, não houve o comparecimento da promovente, sendo a parte autora devidamente intimada e não apresentando qualquer justificativa para sua ausência.

Diante da ausência injustificada da parte autora, e considerando o disposto no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, que prevê a extinção do processo sem julgamento do mérito nos casos de abandono da causa por parte do autor, decreto a extinção do presente feito.

Diante do exposto, com base no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, e em conformidade com os termos da audiência realizada, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito.

Não há falar em verbas sucumbenciais nesta fase processual.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Projeto de sentença sujeito à apreciação do MM Juiz Togado para os fins do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

SOCRATES ALVES PEDROSA Juiz Leigo [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:01

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
11/06/2025 00:49

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
04/06/2025 11:29

Determinada diligência
04/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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