TJPB - 0018482-28.2014.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF *26.***.*65-36

JOAO CABRAL NETO

CPF *25.***.*95-04

Advogados

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF *26.***.*65-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2024 08:59

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2024 08:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 15/09/2024 08:57

    Juntada de Decisão

  • 30/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 30/11/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 07:23

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 07:22

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 00:37

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:30

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 09/02/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 17:44

    Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO)

  • 08/12/2022 00:06

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:05

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 07/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 13:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2022 13:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/11/2022 10:18

    Juntada de Petição de cota

  • 16/11/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/10/2022 21:11

    Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB

  • 28/10/2022 21:09

    Conclusos à Presidência do TJPB

  • 28/10/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 05:52

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 05:52

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:01

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 09/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 00:14

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 18/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 00:04

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 14/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 00:03

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 14/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 19:38

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 09/06/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 17:52

    Recurso Especial não admitido

  • 12/05/2022 06:19

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 10:26

    Juntada de Petição de cota

  • 20/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 19/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 19/04/2022 23:59:59.

  • 14/03/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 13:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/03/2022 00:05

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.

  • 10/03/2022 15:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2022 21:13

    Juntada de Petição de cota

  • 21/02/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 09:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/02/2022 11:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/12/2021 16:32

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 17:52

    Juntada de Petição de cota

  • 19/10/2021 00:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 00:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 00:29

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2021 23:59:59.

  • 15/10/2021 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 01/10/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 00:06

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 21/09/2021 23:59:59.

  • 18/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/09/2021 23:59:59.

  • 11/09/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 10/09/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 21:12

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 31/08/2021 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2021 23:59:59.

  • 23/08/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/08/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:12

    Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

  • 19/08/2021 12:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2021 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 22:27

    Juntada de Petição de cota

  • 04/08/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 13:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/08/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 10:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/04/2021 08:25

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2021 00:03

    Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 25/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 00:09

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 20:23

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 20:07

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 02/02/2021 00:05

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 01/02/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2020 05:08

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 03:44

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 29/11/2020 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2020 08:09

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte

  • 29/11/2020 08:09

    Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

  • 26/11/2020 00:01

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 05:21

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 00:04

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL NETO em 04/11/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 20:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 17:07

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 17:07

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 17:07

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 15:21

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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