STJ - 0010836-30.2015.8.15.2001

01/07/2020 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/07/2020 14:43

Transitado em Julgado em 01/07/2020

05/05/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 717699/2019 - AgInt

04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0717699 - AgInt no AREsp 1574854 - Publicação prevista para 05/05/2020

29/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 717699/2019 - AgInt no AREsp 1574854

15/04/2020 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

14/04/2020 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000169-2020-2T)

14/04/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 17:31

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 717699/2019 - AgInt no AREsp 1574854/PB

19/03/2020 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2020-2T)

11/03/2020 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000094-2020-2T)

06/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2020

05/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2020 17:07

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 717699/2019 - AgInt no AREsp 1574854/PB

11/02/2020 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/02/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/02/2020 20:30

Determinada a distribuição do feito

04/02/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/02/2020 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

30/10/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/10/2019 Petição Nº 717699/2019 -

29/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2019 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 717699/2019. Publicação prevista para 30/10/2019)

29/10/2019 16:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 717699/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 16:37

Protocolizada Petição 717699/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2019

27/09/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:45

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

12/09/2019 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2019 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA